Orientação jurídica em processos familiares com sensibilidade, responsabilidade e compromisso com o melhor interesse de todos.
O Direito de Família lida com relações profundamente humanas — separações, guarda de filhos, alimentos, vínculos afetivos e a reorganização da vida após mudanças significativas.
A atuação jurídica nessa área requer não apenas domínio técnico, mas também escuta ativa e sensibilidade para conduzir processos delicados com equilíbrio, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente das crianças.
A orientação jurídica precoce contribui para acordos mais justos e processos menos desgastantes para todos.
"Cada família é única. O caminho jurídico precisa considerar essa singularidade."
Fale pelo WhatsAppAs respostas têm caráter informativo e não substituem análise jurídica específica.
No divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam com os termos da separação — guarda, alimentos, partilha — e o processo tende a ser mais rápido e menos custoso, podendo ser feito até em cartório quando não há filhos menores. No litigioso, há discordância em um ou mais pontos, sendo necessária a intervenção judicial para resolver os conflitos.
A guarda compartilhada significa que ambos os pais participam ativamente das decisões sobre a vida dos filhos — educação, saúde, lazer. É a modalidade preferida pela legislação brasileira, pois preserva os vínculos da criança com ambos os genitores. Não necessariamente implica divisão igual do tempo, mas sim compartilhamento das responsabilidades.
O valor leva em conta dois fatores principais: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. É calculado considerando as despesas essenciais do filho ou dependente em relação à renda e capacidade financeira do alimentante. O valor pode ser revisado quando houver mudança significativa na situação de qualquer das partes.
Em grande parte, sim. A união estável reconhecida garante direitos como herança, pensão por morte, benefícios previdenciários, plano de saúde, entre outros. Para dissolução com partilha de bens, é necessário processo judicial ou escritura pública, dependendo do caso. A formalização em vida — via escritura de união estável — facilita o reconhecimento de direitos.
É quando um dos genitores age para interferir negativamente no vínculo afetivo da criança com o outro pai ou mãe — por meio de falsas denúncias, dificultação de visitas, manipulação emocional ou afastamento injustificado. A Lei 12.318/2010 reconhece a alienação parental como abuso e prevê penalidades, incluindo alteração da guarda.
Converse com o escritório para entender seus direitos e os caminhos possíveis.
Fale com o escritório